Zahyra Mattar
Tubarão
Enquanto muita gente adota o discurso de que os vereadores brasileiros não deveriam ser remunerados, nas câmaras os parlamentares veem a gravata ficar apertada a cada dia que passa.
Por lei, são obrigados a definir se haverá aumento salarial para a próxima legislatura, ou se o valor do subsídio para os futuros eleitos seguirá o mesmo de agora. Fato é que não escaparão do debate e das críticas ou elogios, conforme cada caso.
Em Tubarão, a maior cidade da Região Metropolitana, o subsídio de um vereador é de R$ 6,2 mil (valor bruto). A proposta é que passe para R$ 9 mil. Muito? Pouco? Depende da visão de cada um.
Nesta segunda-feira, o vereador João Fernandes (PSDB) opinou que é muito. Antecipou o seu voto ao futuro projeto: será contrário. “Metade disso (do valor atual) está mais do que bom. Vereador não é emprego”, defende.
Na outra ponta, o presidente da casa, o também tucano João Batista de Andrade, avalia que a questão é pura demagogia barata. Para ele, a responsabilidade de um parlamentar justifica o vencimento.
“Se acham que não deve ter salário, sem problema. Quero ver quem vai concorrer. Porque quem defende isso não vai. Aqueles que não querem o salário, pode doá-lo para uma instituição ou comprar um monte de cesta básica e distribuir”, dispara Batista.
Ele frisa, contudo, que a opinião é dele e não reflete qualquer definição da câmara em torno da questão. “Até no máximo em duas semanas, vamos debater e votar este projeto. As críticas virão de qualquer forma. Temos que encará-las”, avalia.
E o prazo para discutir, aprovar, sancionar e publicar a lei é curto mesmo. As câmaras de todos país têm até o dia 30 do próximo mês para ter tudo aprovado e sacramentado, caso contrário não vale para a próxima legislatura, somente para a seguinte.
Como é determinado o número de vereadores
“Quem” define o número de vereadores é a Lei Orgânica de cada município, desde que obedeça à Constituição em vigor que sofreu a famosa emenda que possibilitou o aumento em mais de sete mil vereadores em todo o país (a tal da PEC dos Vereadores, como ficou conhecida). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixa o número de vereadores de acordo com a quantidade de habitantes de cada cidade.
Em Tubarão, onde existem cerca de 97 mil moradores, a quantidade de representantes na casa deve ser de no mínimo de 12 pessoas e no máximo de 17.
Já nas cidades de Braço do Norte, Capivari de Baixo, Jaguaruna, Orleans e Garopaba, onde hoje existe nove vereadores, serão 11 pares a partir do próximo ano. Em Laguna e Imbituba, na próxima legislatura serão 13 vereadores. Atualmente, cada casa tem dez e nove vereadores, respectivamente.
E neste campo a polêmica só não é maior porque a maioria da população já esqueceu o assunto. As votações ocorreram no ano passado, obrigatoriamente um ano antes da eleição, caso contrário não poderia valer. Em Tubarão, serão 17 parlamentares e não existe qualquer intenção de revogar a decisão. O mesmo ocorre nas outras cidades.
Como é calculado o subsídio do vereador
Assim como a quantidade de vereadores na câmara, o salário deles é determinado pelo número de habitantes do município. Nas cidades com até dez mil pessoas, os salários devem ser no máximo 20% do vencimento do deputado estadual. Em localidades entre 10.001 e 50 mil habitantes, no máximo 30%.
Já entre 50.001 e 100 mil pessoas, no máximo 40% do subsídio do deputado estadual. Entre 100.001 e 300 mil habitantes, no máximo 50% do subsídio do parlamentar estadual. Em municípios de mais de 500 mil habitantes, no máximo 70%.
Por esta razão, os salários têm grande variação. Em Tubarão, por exemplo, os vereadores ganham pouco mais de R$ 6 mil. Em Braço do Norte, o vencimento é de R$ 3,7 mil. Essa diferença explica-se ainda pelo fato de que o salário dos parlamentares municipais é definido em votação nas respectivas câmaras, sempre em conformidade com o critério constitucional.
Em Laguna, não haverá aumento
Na vanguarda da questão que envolve o aumento dos salários dos vereadores, em Laguna o presidente da casa, Everaldo dos Santos (PMDB), já bateu o martelo. Não haverá aumento.
Os vencimento dos futuros eleitos continuará o mesmo de agora: R$ 4.292,00. Em Imbituba, não existe projeto por enquanto. Um adendo: a casa parlamentar da Zimba é a melhor estruturada da Região Metropolitana.
São dez servidores concursados. O duodécimo gira em uma média de R$ 200 mil por mês. O valor é o mínimo que o executivo pode repassar. O vereador recebe (bruto) subsídio de R$ 3.715,22.
Em Orleans e Braço do Norte, também não existe previsão de quando o projeto será votado, nem se vai. Cada vereador recebe R$ 3,5 mil e R$ 3,7 mil, respectivamente. Em Capivari de Baixo, o prefeito Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB) cortou as asinhas dos vereadores quando vetou o aumento que pretendiam: 47%. O subsídio passaria de R$ 4 mil mensais para R$ 6 mil. Não já informações se a casa entrará com um novo projeto, quem sabe com um percentual mais baixo.
